ALVARÁ N°13.858/2009 — página do DOU de 11/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 77/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.042/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA 801.134/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTI- CIPACOES LTDA 801.135/2010-CPX CEARENSE MINERACAO E PARTI- CIPACOES LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.362/2009-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- ALVARÁ N°13.858/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.396/2013-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°1.328/2013 de 06/06/2013-Vencimento em 30/04/2014 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 169/2013 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 896.616/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 25/04/2013, Relação n° 105/2013, Seção 01, pág. 68- Onde se lê: "...Vencimento em..." Leia-se: "...Vencimento indeterminado..." RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 189/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.629/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - AI N°101/2013 860.679/2006-INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA - AI N°102/2013 860.706/2006-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. - AI N°103/2013 861.009/2006-ANTONIO CARLOS MOREIRA - AI N°104/2013 861.061/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°105/2013 861.062/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°106/2013 861.063/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°107/2013 861.068/2006-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°108/2013 861.127/2008-ABISHAI BORIM BORGES - AI 860.149/2009-GONÇALO NAKAGAVA - AI N°116/2013 860.151/2009-JOÃO DIVINO DANTAS - AI N°111/2013 860.219/2009-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LT- DA - AI N°113/2013 860.224/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS - AI 860.225/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS - AI 860.232/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA - AI N°115/2013 860.239/2009-JOSE DOS REIS ROSA - AI N°118/2013 860.307/2009-RAFAEL SOUZA MAURMO - AI 860.336/2009-JOÃO LUIZ GOMES FILHO - AI N°121/2013 860.338/2009-MAGMA MINERALES LTDA - AI N°122/2013 860.374/2009-HELOIZA LEITE DE SANT'ANNA - AI N°124/2013 861.192/2009-HELENO RAIMUNDO DOS SANTOS - AI N°125/2013 861.193/2009-ZAQUEU SILVA DE ABREU - AI N°126/2013 861.244/2009-WESLEY LOPES DOS SANTOS DE OLI- VEIRA - AI N°127/2013 RELAÇÃO N o- 195/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 862.029/2012-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 862.079/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.524/2011-FRANCISCO ALVES FERREIRA-OF. N°753/DTM-GO/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.905/2002-ARLINDO PEREIRA ROSA FI- Registro de Licença N°:1.321/2003 - Vencimento em 07/12/2014 861.231/2003-PEDRO LOURENÇO- Registro de Licença N°:1.701/2005 - Vencimento em 22/02/2028 861.242/2003-ADÃO LUIZ PEREIRA- Registro de Licença N°:1.412/2004 - Vencimento em 02/04/2018 860.021/2007-MARCIO ANDRE DOS SANTOS- Registro de Licença N°:028/2009 - Vencimento em 01/04/2015 860.643/2007-JOÃO ONORO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:063/2007 - Vencimento em 26/03/2014 861.218/2008-CERÂMICA MILLENIUN LTDA- Registro de Licença N°:076/2009 - Vencimento em 14/09/2013 860.673/2009-JOÃO VICENTE PEIXOTO- Registro de Licença N°:131/2009 - Vencimento em 13/12/2013 861.497/2009-ROMEU DA SILVA PINHEIRO- Registro de Licença N°:147/2010 - Vencimento em 06/12/2013 861.638/2009-AILTO ANTONIO PINTO- Registro de Licença N°:146/2011 - Vencimento em 12/12/2016 860.343/2010-ARMANDO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:163/2010 - Vencimento em 31/12/2013 860.565/2010-BERNARDINO CAETANO ATAIDES- Registro de Licença N°:121/2012 - Vencimento em 24/03/2015 860.714/2010-DIOGENES ALVES COSTA- Registro de Licença N°:194/2010 - Vencimento em 13/04/2015 861.702/2010-KARINE LOPES- Registro de Licença N°:094/2011 - Vencimento em 30/10/2014 861.753/2010-ADALBERTO SOUZA MACHADO- Registro de Licença N°:043/2011 - Vencimento em 30/10/2015 860.226/2011-GERSOEL GOMES FERREIRA- Registro de Licença N°:112/2012 - Vencimento em 09/01/2014 860.724/2011-DIVINA APARECIDA FERREIRA- Registro de Licença N°:148/2012 - Vencimento em 30/11/2013 860.935/2011-JOELY ALBINO VIEIRA JÚNIOR- Registro de Licença N°:037/2012 - Vencimento em INDETERMINADO 860.986/2011-REYNALDO CARVALHO FERREIRA- Registro de Licença N°:060/2012 - Vencimento em 19/12/2014 861.003/2011-CESAR MONTEIRO DOS SANTOS- Registro de Licença N°:041/742 - Vencimento em 15/03/2015 861.119/2011-HOSNI KALIL JACOUB- Registro de Licença N°:068/2012 - Vencimento em 18/04/2015 861.300/2011-BENILSON MACÊDO GUIMARÃES- Registro de Licença N°:151/2012 - Vencimento em 18/04/2015 860.268/2012-JOSÉ DE MORAIS SOUSA- Registro de Licença N°:224/2012 - Vencimento em 11/12/2013 860.399/2012-JOANA AMELIA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:197/2012 - Vencimento em 04/09/2017 860.969/2012-BÁRBARA TEIXEIRA LIMA- Registro de Licença N°:261/2012 - Vencimento em 28/02/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.817/2011-CRISTIANO ANTUNES DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.903/2009-DIRCEU SOUZA DE QUEIROZ-Registro de Licença N°74/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 25/04/2015 862.247/2011-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA-Registro de Licença N°79/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 12/09/2013 862.297/2011-CERÂMICA IACIARA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-Registro de Licença N°77/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 19/09/2015 862.525/2011-RONAM ANTONIO AZZI-Registro de Licença N°67/2013 de 02/05/2013-Vencimento em 26/04/2014 862.760/2011-CLEITON FARIAS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°69/2013 de 06/05/2013-Vencimento em 23/11/2013 860.436/2012-CERÂMICA MOTA LTDA-Registro de Licença N°73/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 08/02/2014 860.932/2012-GESSOCAL LTDA-Registro de Licença N°70/2013 de 07/05/2013-Vencimento em INDETERMINADO 861.209/2012-ANTONIO MARCOS LOPES DO NASCI- MENTO-Registro de Licença N°72/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 14/05/2014 861.304/2012-ODILON RODRIGUES FILHO-Registro de Licença N°68/2013 de 06/05/2013-Vencimento em 31/12/2013 861.565/2012-CIPAL CAIXETA INDÚSTRIA DE PRO- DUTOS DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N°66/2013 de 26/04/2013-Vencimento em 13/06/2013 861.635/2012-LUDHMILA ABRAÃO HAJJAR-Registro de Licença N°71/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 24/09/2014 861.802/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°75/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 16/07/2016 861.926/2012-LUCIO MAURO RODRIGUES-Registro de Licença N°76/2013 de 07/05/2013-Vencimento em INDETERMI- NADO 861.939/2012-FRANCISCO PEREIRA NETO-Registro de Licença N°65/2013 de 26/04/2013-Vencimento em 02/10/2015 862.024/2012-FÁBIO LEITE DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°78/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 21/11/2014 862.202/2012-RAFAEL ANTONIO BRUNO-Registro de Licença N°81/2013 de 22/05/2013-Vencimento em 26/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.749/2012-ROBERTO DA MATA CABRAL-OF. N°754/DTM-GO/2013 861.749/2012-ROBERTO DA MATA CABRAL-OF. N°754/DTM-GO/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 862.493/2011-VEMAR RIO PILOES LTDA 862.738/2011-MARIA BARCELOS OLIVEIRA FONSECA 860.503/2012-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA 860.929/2012-CÚSTODIO DOMINGOS JÚNIOR 861.092/2012-VANESSA CALDAS 861.102/2012-JOSÉ GONÇALVES DO CARMO FILHO 861.340/2012-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA 861.378/2012-WEMERSON GOMES DE MACEDO 861.380/2012-CERAMICA PETROLINA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 65/2013-Publicada no DOU de 24/05/2013- Processo nº 866.333/2009 - Evento nº 291 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 389/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.758/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 834.273/2012-MMR MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.053/2011-JURANDIR EXPEDITO CRESCÊNCIO-OF. N°1278/13-DGTM 832.693/2012-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- OF. N°1289/13-DGTM 833.966/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°1248/13-DGTM 833.979/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°1276/13-DGTM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 833.542/2007-JOSE MANOEL DE RESENDE JUNIOR Indefere pedido de reconsideração(181) 832.147/2007-VALE S A 830.286/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.033/1989-COMÉRCIO DE MINERAIS HERCULANO LTDA ME-OF. N°221.44.079/2013-FISC Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 831.768/1989-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°2117/01-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.416/2003-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°899/12-MG 833.651/2004-JÚLIO BARBOSA SENA - AI N°600/12- MG 833.747/2004-ROBERTO DA ROCHA DUTRA - AI N°570/12-MG 831.354/2005-JOÃO SANTANA DE MORAIS - AI N°249/12-MG 831.410/2005-SANDRA ROCHA - AI N°253/12-MG 831.457/2005-SANDRA ROCHA - AI N°255/12-MG 831.458/2005-SANDRA ROCHA - AI N°256/12-MG 831.459/2005-SANDRA ROCHA - AI N°257/12-MG 832.089/2005-ANTONIO CEZAR LIMA ME - AI N°896/12-MG 831.135/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES - AI N°641/12-MG 831.176/2006-ADALBERTO DOS SANTOS - AI N°642/12-MG 831.207/2006-SANDRO APARECIDO DA SILVA - AI N°604/12-MG 831.222/2006-RAUL LIBANIO CORREA - AI N°644/12- MG 831.230/2006-JACKSON LUIZ VIEIRA SANTOS - AI N°605/12-MG 831.639/2006-LEOLINA SANTOS FROES - AI