Processo minerário

800.362/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40464/2026

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2. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8449/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 48

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4. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°01/2020

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5. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 69

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6. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 100

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8. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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