Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 1º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 31
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°524
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:053/2009 - Vencimento em 01/09/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 50/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.877/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE-
NAGEM LTDA-OF. N°497
810.878/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°497
810.879/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°497
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
810.098/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 09/12/2009
810.099/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 09/12/2009
810.100/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 09/12/2009
810.101/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 09/12/2009
810.230/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 09/12/2009
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.098/2006-ANA CRISTINA MACHADO
810.099/2006-ANA CRISTINA MACHADO
810.100/2006-ANA CRISTINA MACHADO
810.101/2006-ANA CRISTINA MACHADO
810.230/2006-ANA CRISTINA MACHADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.074/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA
LTDA-OF. N°496
810.472/1999-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA-OF. N°521
810.473/1999-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA-OF. N°521
810.474/1999-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA-OF. N°521
810.145/2000-EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA-OF. N°519
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.098/2005-CLAUS PETER MICHEL-Alvará N°10.177/2009
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.098/2005-CLAUS PETER MICHEL
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.600/2004-MERCOBRÁS NAVEGAÇÃO E DRAGAGEM LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.182/2006-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.020/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.227/1986-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°520
810.114/1982-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°517
810.444/1988-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A-OF. N°518
810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°498
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°524
810.203/2004-EXTRAÇÃO DE BASALTO KOMONSKI LTDA.-OF. N°501
810.236/2003-GILBERTO DE BONA - ME-OF. N°37/2008
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:053/2009 - Vencimento em 01/09/2010
810.588/2008-LIVINDO ZANON PEIXOTO- Registro de Licença No.:157/2008 - Vencimento em 08/08/2011
810.370/2008-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA- Registro de Licença No.:239/2008 - Vencimento em 23/01/2012
810.872/2007-CERÂMICA H. C. N. LTDA- Registro de Licença No.:060/2008 - Vencimento em 24/11/2009
810.191/2007-CERÂMICA DICO LTDA ME- Registro de Licença No.:085/2007 - Vencimento em 22/12/2009
810.035/2006-CERÂMICA DICO LTDA ME- Registro de Licença No.:108/2006 - Vencimento em 22/12/2009
810.725/2004-SULBRITA COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:2975/2005 - Vencimento em 10/01/2011
810.203/2004-EXTRAÇÃO DE BASALTO KOMONSKI LTDA.- Registro de Licença No.:2979/2005 - Vencimento em 06/03/2014
810.452/1984-DANIEL ZAMPIERON ME- Registro de Licença No.:452/1985 - Vencimento em 06/10/2014
810.072/1982-RAUL G MORO E FILHO LTDA- Registro de Licença No.:217/1982 - Vencimento em 03/11/2010
810.359/2004-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHO-
RA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença No.:3073/2005 - Vencimento em 10/11/2010
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.821/2005-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA
810.339/2003-CERÂMICA FRITSCH LTDA
810.571/1997-RAUL TORRESAN-ME
810.294/1994-GAMA MINERADORA LTDA
810.235/1992-GAMA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.832/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°191/2009 de 08/12/2009-Vencimento em 19/01/2010
810.960/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°192/2009 de 08/12/2009-Vencimento em 08/10/2010
810.983/2009-PÉRCIO EDUARDO KLAUS-Registro de Licença n°197/2009 de 17/12/2009-Vencimento em 14/11/2013
810.978/2009-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença n°194/2009 de 14/12/2009-Vencimento em 20/05/2014
810.767/2009-PAULO RICARDO DA SILVA MARIN-Registro de Licença n°196/2009 de 14/12/2009-Vencimento em 13/03/2013
810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA-Registro de Licença n°193/2009 de 10/12/2009-Vencimento em 26/07/2013
811.081/2008-ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO ME-Registro de Licença n°195/2009 de 14/12/2009-Vencimento em 17/11/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.583/2000-OLARIA IRMÃOS COMPAGNONI LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.816/2009-JONES TEDESCHI
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
810.583/2000-OLARIA IRMÃOS COMPAGNONI LTDADOU de 09/12/2009
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
810.926/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°82/2009 de 07/12/2009
810.928/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°84/2009 de 07/12/2009
810.927/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°83/2009 de 07/12/2009
810.925/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°81/2009 de 07/12/2009
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.114/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°85/2009 de 15/12/2009
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.053/2009
- 810.877/2009
- 810.878/2009
- 810.879/2009
- 810.098/2006
- 810.099/2006
- 810.100/2006
- 810.101/2006
- 810.230/2006
- 810.074/1989
- 810.472/1999
- 810.473/1999
- 810.474/1999
- 810.145/2000
- 810.098/2005
- 810.600/2004
- 810.182/2006
- 810.227/1986
- 810.114/1982
- 810.444/1988
ver todos os 51 processos
- 810.065/2005
- 810.203/2004
- 810.236/2003
- 810.588/2008
- 810.370/2008
- 810.872/2007
- 810.191/2007
- 810.035/2006
- 810.725/2004
- 810.452/1984
- 810.072/1982
- 810.359/2004
- 810.821/2005
- 810.339/2003
- 810.571/1997
- 810.294/1994
- 810.235/1992
- 810.832/2009
- 810.960/2009
- 810.983/2009
- 810.978/2009
- 810.767/2009
- 810.649/2009
- 811.081/2008
- 810.583/2000
- 810.816/2009
- 810.926/2009
- 810.928/2009
- 810.927/2009
- 810.925/2009
- 811.114/2009
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2010, p. 31