Processo minerário

810.065/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 299/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°55319/2026

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2. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48736/2026/DIVDEF/ANM

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 371/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°46356/2024 e 46359/2024

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36240/2023

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5. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26636/2023

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6. 06/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 234

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8. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 86

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9. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 54/2013

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10. 03/07/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 181, DE 29 DE JUNHO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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11. 13/07/2011 Seção 1

    ATOS DE 12 DE JULHO DE 2011

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12. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 141

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13. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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