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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 1º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
1
Página
31

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 50/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.877/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE-

NAGEM LTDA-OF. N°497

810.878/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°497

810.879/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°497

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

810.098/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 09/12/2009

810.099/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 09/12/2009

810.100/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 09/12/2009

810.101/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 09/12/2009

810.230/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 09/12/2009

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.098/2006-ANA CRISTINA MACHADO

810.099/2006-ANA CRISTINA MACHADO

810.100/2006-ANA CRISTINA MACHADO

810.101/2006-ANA CRISTINA MACHADO

810.230/2006-ANA CRISTINA MACHADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.074/1989-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA

LTDA-OF. N°496

810.472/1999-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA-OF. N°521

810.473/1999-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA-OF. N°521

810.474/1999-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA-OF. N°521

810.145/2000-EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LTDA-OF. N°519

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.098/2005-CLAUS PETER MICHEL-Alvará N°10.177/2009

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.098/2005-CLAUS PETER MICHEL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.600/2004-MERCOBRÁS NAVEGAÇÃO E DRAGAGEM LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.182/2006-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.020/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.227/1986-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°520

810.114/1982-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°517

810.444/1988-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A-OF. N°518

810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°498

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°524

810.203/2004-EXTRAÇÃO DE BASALTO KOMONSKI LTDA.-OF. N°501

810.236/2003-GILBERTO DE BONA - ME-OF. N°37/2008

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:053/2009 - Vencimento em 01/09/2010

810.588/2008-LIVINDO ZANON PEIXOTO- Registro de Licença No.:157/2008 - Vencimento em 08/08/2011

810.370/2008-WINTER, SELBACH, SEIDL & CIA LTDA- Registro de Licença No.:239/2008 - Vencimento em 23/01/2012

810.872/2007-CERÂMICA H. C. N. LTDA- Registro de Licença No.:060/2008 - Vencimento em 24/11/2009

810.191/2007-CERÂMICA DICO LTDA ME- Registro de Licença No.:085/2007 - Vencimento em 22/12/2009

810.035/2006-CERÂMICA DICO LTDA ME- Registro de Licença No.:108/2006 - Vencimento em 22/12/2009

810.725/2004-SULBRITA COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença No.:2975/2005 - Vencimento em 10/01/2011

810.203/2004-EXTRAÇÃO DE BASALTO KOMONSKI LTDA.- Registro de Licença No.:2979/2005 - Vencimento em 06/03/2014

810.452/1984-DANIEL ZAMPIERON ME- Registro de Licença No.:452/1985 - Vencimento em 06/10/2014

810.072/1982-RAUL G MORO E FILHO LTDA- Registro de Licença No.:217/1982 - Vencimento em 03/11/2010

810.359/2004-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHO-

RA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença No.:3073/2005 - Vencimento em 10/11/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.821/2005-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA

810.339/2003-CERÂMICA FRITSCH LTDA

810.571/1997-RAUL TORRESAN-ME

810.294/1994-GAMA MINERADORA LTDA

810.235/1992-GAMA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.832/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°191/2009 de 08/12/2009-Vencimento em 19/01/2010

810.960/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°192/2009 de 08/12/2009-Vencimento em 08/10/2010

810.983/2009-PÉRCIO EDUARDO KLAUS-Registro de Licença n°197/2009 de 17/12/2009-Vencimento em 14/11/2013

810.978/2009-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença n°194/2009 de 14/12/2009-Vencimento em 20/05/2014

810.767/2009-PAULO RICARDO DA SILVA MARIN-Registro de Licença n°196/2009 de 14/12/2009-Vencimento em 13/03/2013

810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA-Registro de Licença n°193/2009 de 10/12/2009-Vencimento em 26/07/2013

811.081/2008-ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO ME-Registro de Licença n°195/2009 de 14/12/2009-Vencimento em 17/11/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.583/2000-OLARIA IRMÃOS COMPAGNONI LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.816/2009-JONES TEDESCHI

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

810.583/2000-OLARIA IRMÃOS COMPAGNONI LTDADOU de 09/12/2009

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.926/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°82/2009 de 07/12/2009

810.928/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°84/2009 de 07/12/2009

810.927/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°83/2009 de 07/12/2009

810.925/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°81/2009 de 07/12/2009

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.114/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°85/2009 de 15/12/2009

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2010, p. 31

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