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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 2º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
1
Página
32

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.195/2002-FONTE MINERAL BRASÍLIA LTDA. ME- Fonte Gabi (Poço 1), Fonte Lara (Poço 2) - Marca: Leve Life, Recipientes de: 5L e 10L sem gás, respectivamente.- MACATUBA/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 157/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°4.878/09-2º DS/DNPM/SP, de 22.12.09

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA-Argila (Cerâmica Vermelha)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.988/1995-JAIR LOURENCO LATANZI

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASÍLIA LTDA. ME- Fonte Gabi (Poço 1), Fonte Lara (Poço 2) - Marca: Leve Life, Recipientes de: 5L e 10L sem gás, respectivamente.- MACATUBA/SP

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA AGUAS DE SANTA BARBA RA LTDA- Fonte Santa Bárbara (Poço) - Marca: Cristal da Estância e Boto Gelo, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 20L sem gás, respectivamente- ÁGUAS DE SAN-

TA BÁRBARA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI N° 1.067/09-2º DS/DNPM/SP, de 23.12.09

002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI N° 1.068/09-2º DS/DNPM/SP, de 24.12.09

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI Nº 960/08, 961/08 e 962/08-2º DS/DNPM/SP, DOU de 28.04.08

002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI Nº 963/08 e 964/08-2º DS/DNPM/SP, DOU de 28.04.08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4.875/09-2º DS/DNPM/SP, de 22.12.09

920.718/1988-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF.

N°4.096/09-2º DS/DNPM/SP e 4.210/09-2º DS/DNPM/SP, de 29.10.09 e 13.11.09, respectivamente

002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA-OF. N°4.899/09-2º DS/DNPM/SP, de 24.12.09

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA-OF. N°4.903/09-2º DS/DNPM/SP, de 24.12.09

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME-OF. N°4.876/09-2º DS/DNPM/SP, de 22.12.09

821.277/2000-MINERAL MB LTDA.-OF. N°4.879/09-2º DS/DNPM/SP, de 22.12.09

002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA-OF. N°4.900/09-2º DS/DNPM/SP, de 24.12.09

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA-OF. N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)

821.775/1999-IRMÃOS TAQUEMASA LTDA.- ME- OF. N°4890/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.753/1995-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. N°4.877/09-2º DS/DNPM/SP, de 22.12.09

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2010, p. 32

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