Processo minerário

820.029/1982

26 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2010 e 10/02/2025.

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04/01/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/07/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 16/07/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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02/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/12/2016 Seção 1

PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 21/12/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/06/2019 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 05/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/08/2020 Seção 1

Retificação PLG — página do DOU de 12/08/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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27/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/04/2023 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/04/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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19/05/2023 Seção 1

Concessão de Lavra nº 75 de 2023- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE — página do DOU de 19/05/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 08/12/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/05/2024 Seção 1

Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/02/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 31/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 06/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/02/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 07/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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10/02/2025 Seção 1

Decisão nº 222/2025 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820029/1982-66. — página do DOU de 10/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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10/02/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 10/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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