Processo minerário

821.033/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°8359/2022/DIFAM-SP/ANM

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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4. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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5. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/09/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 269, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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11. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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12. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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