Processo minerário

820.164/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44918/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 01/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 20/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA

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5. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1468/2019-ANM/GER/SP, 1469/2019-ANM/GER/SP, 1470/2019-ANM/GER/SP, 1471/2019-ANM/GER/SP, 1472/2019-ANM/GER/SP, 1473/2019-ANM/GER/SP e 1474/2019-ANM/GER/SP

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6. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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7. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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8. 19/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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10. 29/09/2016 Seção 1

    Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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