Processo minerário
820.195/2002
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Resumo
34 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2010 e 20/01/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: 2º DISTRITO, 2ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e outros 5.
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Despacho Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- Decisão nº 192/2025 - FONTE LARA. Processo ANM 27202.820195/2002-67. Concessionária: Fonte Mineral Brasilia Ltda Me. CNPJ: 05.261.554/0001-66. [Portaria de Lavra nº?164 - DOU de 16/06/2006. Local da fonte: Fazenda Aguinha S/N. Zona Rural. CEP 17299-899. Macatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,40 - Temperatura da água na fonte: 26,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 189,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,63 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 113,86 - Sódio: 23,846 - Silício: 16,271* - Cálcio: 15,409 - Cloreto: 3,06 - Nitrato: 2,97 - Magnésio: 2,204 - Potássio: 0,732 - Fosfato: 0,31 - Estrôncio: 0,301 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 1130R/LAMIN-SP/2024 de 18/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- "Fonte Lara" (Poço) - Marca: "Phina": Recipientes de 330 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; recipientes de 1,5 L, sem gás e recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- MACATUBA/SP
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Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°848/2020/DIFAM - SP/GER - SP
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- "Fonte Lara (Poço)" - Marca: "Leve Life": - Recipientes de 330 ml e 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; - Recipientes de 1,5L, sem gás; - Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás.- MACATUBA/SP
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Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°387/2020/DIFAM - SP/GER - SP
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
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Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88
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Página 89 do DOU de 02/06/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 128 do DOU de 18/08/2011 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 128
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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DESPACHOS DO CHEFE
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