Processo minerário

820.195/2002

29 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2010 e 20/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/02/2010 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO — página do DOU de 26/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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3. 16/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 16/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 18/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 01/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 20/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 09/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 08/07/2013 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2013

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 05/09/2013 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 09/12/2013 Seção 1

    Alvará n°3.809/2013 - Cessionario:821.167/2013-CERÂMICA NO- — página do DOU de 09/12/2013

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 02/06/2014 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 20/05/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 29/06/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 17/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 15/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 18/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 18/12/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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19. 18/12/2015 Seção 1

    ALVARÁ N°10.295/2010 — página do DOU de 18/12/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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20. 29/09/2016 Seção 1

    Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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21. 20/02/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017

    • Alvará de Pesquisa
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22. 06/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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23. 12/04/2017 Seção 1

    Alvará N°3046/31.03.2011 — página do DOU de 12/04/2017

    • Concessão de Lavra

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24. 05/07/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 509, DE 4 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019

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25. 07/01/2020 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020

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26. 16/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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27. 18/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

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28. 29/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1

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29. 20/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 20/01/2025 — Seção 1

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    • Portaria de Lavra
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