Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 2º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 32
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA-Argila (Cerâmica Vermelha)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 157/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°4.878/09-2º DS/DNPM/SP, de 22.12.09
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA-Argila (Cerâmica Vermelha)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.988/1995-JAIR LOURENCO LATANZI
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.195/2002-FONTE MINERAL BRASÍLIA LTDA. ME- Fonte Gabi (Poço 1), Fonte Lara (Poço 2) - Marca: Leve Life, Recipientes de: 5L e 10L sem gás, respectivamente.- MACATUBA/SP
820.029/1982-EMPRESA MINERADORA AGUAS DE SANTA BARBA RA LTDA- Fonte Santa Bárbara (Poço) - Marca: Cristal da Estância e Boto Gelo, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 20L sem gás, respectivamente- ÁGUAS DE SAN-
TA BÁRBARA/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI N° 1.067/09-2º DS/DNPM/SP, de 23.12.09
002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI N° 1.068/09-2º DS/DNPM/SP, de 24.12.09
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI Nº 960/08, 961/08 e 962/08-2º DS/DNPM/SP, DOU de 28.04.08
002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA- AI Nº 963/08 e 964/08-2º DS/DNPM/SP, DOU de 28.04.08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4.875/09-2º DS/DNPM/SP, de 22.12.09
920.718/1988-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF.
N°4.096/09-2º DS/DNPM/SP e 4.210/09-2º DS/DNPM/SP, de 29.10.09 e 13.11.09, respectivamente
002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA-OF. N°4.899/09-2º DS/DNPM/SP, de 24.12.09
821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA-OF. N°4.903/09-2º DS/DNPM/SP, de 24.12.09
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME-OF. N°4.876/09-2º DS/DNPM/SP, de 22.12.09
821.277/2000-MINERAL MB LTDA.-OF. N°4.879/09-2º DS/DNPM/SP, de 22.12.09
002.392/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA-OF. N°4.900/09-2º DS/DNPM/SP, de 24.12.09
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA-OF. N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)
821.775/1999-IRMÃOS TAQUEMASA LTDA.- ME- OF. N°4890/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.753/1995-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. N°4.877/09-2º DS/DNPM/SP, de 22.12.09
ENZO LUÍS NICO JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/01/2010, p. 32