Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 23º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.045/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-PONTA PORÃ/MS - Guia n° 02/2009-50.000toneladas-Basalto para britaVa l i d a d e : 0 9 / 1 0 / 2 0 1 0
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2009
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.423/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO-DEOBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°0011/2010
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.639/2008-LUCIANA HENRIQUES BUNAZAR ABES
868.640/2008-LUCIANA HENRIQUES BUNAZAR ABES
868.641/2008-LUCIANA HENRIQUES BUNAZAR ABES
868.643/2008-LUCIANA HENRIQUES BUNAZAR ABES
868.644/2008-LUCIANA HENRIQUES BUNAZAR ABES
868.645/2008-LUCIANA HENRIQUES BUNAZAR ABES
868.257/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA- OF. N° 0004/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°0005/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.045/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-PONTA PORÃ/MS - Guia n° 02/2009-50.000toneladas-Basalto para britaVa l i d a d e : 0 9 / 1 0 / 2 0 1 0
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.083/2008-GIAN PAULO AZEVEDO RIOS -Alvará N°5628/2009
868.562/2008-JAIME VALLER FILHO -Alvará N°6500/2009
868.079/2009-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°12403/2009
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME- AI Nº192/2009
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°003/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.090/2008-KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1544/2009
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2010, p. 41