DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 17/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.196/2006-MINERAÇÃO VENEZA LTDA

872.116/2004-DELTA MINERAÇÃO LTDA

871.344/2004-DELTA MINERAÇÃO LTDA

871.488/2003-MINERAÇÃO MACARANI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

871.023/2006-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.

872.787/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

872.788/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

872.558/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

873.782/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

870.843/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.765/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

872.691/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

873.772/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

870.820/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.825/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.764/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

872.786/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

873.753/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

871.461/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

870.643/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

870.849/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.591/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

871.045/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.771/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

873.780/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.767/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.009/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME

873.010/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME

873.776/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

870.845/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.011/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME

872.945/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

872.663/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

872.944/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

872.901/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.232/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

872.104/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

872.158/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

872.803/2006-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.

871.040/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.036/2001-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

873.069/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.043/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.259/2002-EVERALDO LUIZ DE FREITAS

873.096/2005-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA

873.402/2006-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

872.157/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

872.343/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

871.181/2007-LUIZ RENATO CUNHA VILASTI

871.180/2007-LUIZ RENATO CUNHA VILASTI

872.662/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

871.379/2007-INACIO FACCINI

870.132/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.

873.749/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.750/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

873.379/2006-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA

872.804/2006-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.

872.615/2007-ALLIANCE STONE MARMORES E GRA NITOS LTDA

873.752/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 18/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.997/2009-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO

LTDA-OF. N°07/2010

873.036/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°08/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.771/2003-CAWA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31/2010

871.125/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°26/2010

873.559/2006-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°26/2010

870.358/1991-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA-OF. N°12/2010

870.434/2006-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOOF. N°10/2010 e 30/2010

873.737/2006-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°26/2010

870.790/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°19/2010

871.653/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°18/2010

873.612/2006-ESIO ABELARDO PERES-OF. N°11/2010

873.800/2006-ESIO ABELARDO PERES-OF. N°11/2010

871.862/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°25/2010 872.564/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°09/2010 871.274/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°26/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.570/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°342/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.503/2004-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°34/2010 871.012/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°32/2010 870.264/1999-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°16/2010 871.113/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°28/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29/2010-180 (cento e oitenta) dias 871.047/2000-EUROBRASIL LTDA-OF. N°17/2010-60 (sessenta) dias Reitera exigência(366) 870.378/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°07/2010-60 (sessenta) dias

RELAÇÃO Nº 31/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

874.635/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA- Alvará n°15.229/2008 - Cessionario:872.648/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.671.903/0001-09

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.603/2009-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 29.961.190/0001-95- Alvará n°7.297/2009

872.405/2009-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 29.961.190/0001-95- Alvará n°12.922/2009

872.605/2009-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 29.961.190/0001-95- Alvará n°14.207/2009

870.547/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.793/2009

875.148/2007-GEOFOCUS - GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.919.934/0001-85- Al-

vará n°5.691/2008

875.151/2007-GEOFOCUS - GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.919.934/0001-85- Al-

vará n°5.694/2008

870.546/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.792/2009

870.535/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.741/2009

870.561/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.231/2009

875.152/2007-GEOFOCUS - GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.919.934/0001-85- Al-

vará n°5.695/2008

875.147/2007-GEOFOCUS - GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.919.934/0001-85- Al-

vará n°5.690/2008

873.386/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 29.961.190/0001-95- Alvará n°12.348/2008

872.404/2009-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 29.961.190/0001-95- Alvará n°12.921/2009

870.811/2009-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 29.961.190/0001-95- Alvará n°13.179/2009

872.354/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°13.177/2009

870.566/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.800/2009

870.567/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.797/2009

870.553/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.246/2009

870.551/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.241/2009

870.563/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°8.072/2009

870.565/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°8.073/2009

870.564/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°8.074/2009

870.542/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°11.462/2009

870.556/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.238/2009

870.549/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.799/2009

870.320/2009-GUILHERME MORETTI- Cessionário:GERDAU AÇOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 17.227.422/0001-05- Alvará n°5.380/2009

870.530/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.745/2009

870.533/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.747/2009

870.541/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.752/2009

870.537/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.251/2009

870.544/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°8.068/2009

870.576/2009-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 29.961.190/0001-95- Alvará n°7.278/2009

871.088/2009-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 29.961.190/0001-95- Alvará n°9.732/2009

873.740/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 29.961.190/0001-95- Alvará n°13.402/2008

870.534/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.748/2009

870.554/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°11.458/2009

870.560/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.232/2009

870.562/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.751/2009

870.558/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.240/2009

870.527/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.795/2009

870.555/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°7.228/2009

875.150/2007-GEOFOCUS - GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.919.934/0001-85- Al-

vará n°5.693/2008

875.149/2007-GEOFOCUS - GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.919.934/0001-85- Al-

vará n°5.692/2008

872.353/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:KHALIL NAJIB KARAM- CPF ou CNPJ 239.232.451-49- Alvará n°13.185/2009

RELAÇÃO Nº 40/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

873.963/2007-MULLER & MENCHEN LTDA

872.946/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

872.347/2005-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

872.336/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

872.772/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

872.692/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

872.661/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

872.440/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.

872.933/2007-ALLIANCE STONE MARMORES E GRANITOS LTDA

870.660/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA

873.757/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

872.291/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.785/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

873.012/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME

870.240/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

873.777/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

870.887/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

870.890/2001-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A

873.013/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME

873.148/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

873.786/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

873.745/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

873.779/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

872.948/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.651/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.754/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA

870.823/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.943/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.913/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.905/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.044/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.048/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.822/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.047/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.046/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

872.058/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

873.760/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

874.344/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

872.049/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

872.057/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

870.844/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.255/2006-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

871.042/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.041/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.014/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME

870.818/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.821/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.790/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

873.756/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

872.784/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A

873.747/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

870.824/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.162/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.

870.087/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.

872.056/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

870.165/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.

872.055/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

872.043/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

872.547/2006-JEFFERSON MENDES SCHNEIDER

872.332/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR