Processo minerário

871.036/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2016 Seção 1

   PORTARIA NO 426, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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2. 27/04/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°156/2016

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4. 04/05/2015 Seção 1

   Página 124 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/06/2014 Seção 1

   Relação nº 107/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°249/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°250/2014

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6. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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7. 31/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/08/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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9. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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