Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.290/2006
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 16/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
753.836/1996-VALE S A- AI N°475/2009
753.838/1996-VALE S A- AI N°477/2009
753.839/1996-VALE S A- AI N°479/2009
850.418/2003-VALE S A- AI N°49/2007
850.463/2003-VALE S A- AI N°14/2007
850.464/2003-VALE S A- AI N°15/2007
850.465/2003-VALE S A- AI N°5/2007
850.466/2003-VALE S A- AI N°4/2007
850.469/2003-VALE S A- AI N°16/2007
850.471/2003-VALE S A- AI N°18/2007
850.472/2003-VALE S A- AI N°19/2007
850.473/2003-VALE S A- AI N°20/2007
850.478/2003-VALE S A- AI N°33/2007
850.479/2003-VALE S A- AI N°34/2007
753.837/1996-VALE S A- AI N°472/2009
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
851.213/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- AI N°522/2010
850.550/2004-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N°513/2010
850.165/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°514/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.303/2005-EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO -AI N°557/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.096/2003-ANTONIO BIANCO FILHO -Alvará N°176/2004
850.203/2006-MANOEL VERAS CARVALHO -Alvará N°2.745/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.466/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.249/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA
850.298/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
851.213/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-AI N°523/2010
850.738/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°524/2010
850.662/2006-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°356/2009
850.327/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°525/2010
Retificação de despacho(1387)
852.632/1993-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. - Publicado DOU de 22/01/2010, Relação n° 6, Seção I, pág. 135-Onde se Lê evento: 644, Leia-se evento 638 -Auto Infração nº 503/2010.
852.677/1993-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. - Publicado DOU de 22/01/2010, Relação n° 6, Seção I, pág. 135-Onde se Lê evento: 644, Leia-se evento 638 -Auto Infração nº 504/2010.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.272/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.326/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.331/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.332/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.333/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.334/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.335/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.404/2003-ANTONIO VALÉRIO DA SILVA
850.916/2006-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAOF. N°534/2010
RELAÇÃO Nº 23/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.133/1987-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.516/2005
852.306/1992-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°11.298/2005
850.346/1995-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.573/2006
850.359/1995-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.574/2006
854.478/1996-VALE S A-ALVARÁ N°8.951/2003
857.329/1996-VALE S A-ALVARÁ N°8.957/2003
850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.290/2006
850.220/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.553/2006
850.215/2003-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA.-ALVARÁ N°3.085/2005
850.715/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°810/2006
850.716/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°811/2006
850.717/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°988/2006
850.718/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.465/2006
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.151/2002
- 753.836/1996
- 753.838/1996
- 753.839/1996
- 850.418/2003
- 850.463/2003
- 850.464/2003
- 850.465/2003
- 850.466/2003
- 850.469/2003
- 850.471/2003
- 850.472/2003
- 850.473/2003
- 850.478/2003
- 850.479/2003
- 753.837/1996
- 851.213/1992
- 850.550/2004
- 850.165/2001
- 850.303/2005
ver todos os 52 processos
- 850.096/2003
- 850.203/2006
- 850.466/2002
- 850.249/2006
- 850.298/2005
- 850.738/1993
- 850.662/2006
- 850.327/2000
- 852.632/1993
- 852.677/1993
- 850.272/2003
- 850.326/2003
- 850.331/2003
- 850.332/2003
- 850.333/2003
- 850.334/2003
- 850.335/2003
- 850.404/2003
- 850.916/2006
- 850.477/1998
- 850.133/1987
- 852.306/1992
- 850.346/1995
- 850.359/1995
- 854.478/1996
- 857.329/1996
- 850.220/2004
- 850.215/2003
- 850.715/2004
- 850.716/2004
- 850.717/2004
- 850.718/2004
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2010, p. 35