Processo minerário

850.220/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

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2. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°604/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

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4. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 88

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5. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3.311/2017 - Superintendência do DNPM/PA

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6. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

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8. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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