Processo minerário

850.151/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

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3. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°602/2021/DIFAM-PA/ANM

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4. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

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5. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 6.913,89 ha para 3.822,40 ha-FERRO

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7. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

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9. 12/05/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 79

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12. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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