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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 5º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
22
Página
35

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 16/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

753.836/1996-VALE S A- AI N°475/2009

753.838/1996-VALE S A- AI N°477/2009

753.839/1996-VALE S A- AI N°479/2009

850.418/2003-VALE S A- AI N°49/2007

850.463/2003-VALE S A- AI N°14/2007

850.464/2003-VALE S A- AI N°15/2007

850.465/2003-VALE S A- AI N°5/2007

850.466/2003-VALE S A- AI N°4/2007

850.469/2003-VALE S A- AI N°16/2007

850.471/2003-VALE S A- AI N°18/2007

850.472/2003-VALE S A- AI N°19/2007

850.473/2003-VALE S A- AI N°20/2007

850.478/2003-VALE S A- AI N°33/2007

850.479/2003-VALE S A- AI N°34/2007

753.837/1996-VALE S A- AI N°472/2009

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

851.213/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- AI N°522/2010

850.550/2004-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N°513/2010

850.165/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°514/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.303/2005-EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO -AI N°557/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.096/2003-ANTONIO BIANCO FILHO -Alvará N°176/2004

850.203/2006-MANOEL VERAS CARVALHO -Alvará N°2.745/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.466/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.249/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA

850.298/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

851.213/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-AI N°523/2010

850.738/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°524/2010

850.662/2006-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°356/2009

850.327/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°525/2010

Retificação de despacho(1387)

852.632/1993-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. - Publicado DOU de 22/01/2010, Relação n° 6, Seção I, pág. 135-Onde se Lê evento: 644, Leia-se evento 638 -Auto Infração nº 503/2010.

852.677/1993-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. - Publicado DOU de 22/01/2010, Relação n° 6, Seção I, pág. 135-Onde se Lê evento: 644, Leia-se evento 638 -Auto Infração nº 504/2010.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.272/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.326/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.331/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.332/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.333/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.334/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.335/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.404/2003-ANTONIO VALÉRIO DA SILVA

850.916/2006-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAOF. N°534/2010

RELAÇÃO Nº 23/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.133/1987-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°12.516/2005

852.306/1992-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-ALVARÁ N°11.298/2005

850.346/1995-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.573/2006

850.359/1995-AURA RESOURCES BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.574/2006

854.478/1996-VALE S A-ALVARÁ N°8.951/2003

857.329/1996-VALE S A-ALVARÁ N°8.957/2003

850.151/2002-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.290/2006

850.220/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.553/2006

850.215/2003-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA.-ALVARÁ N°3.085/2005

850.715/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°810/2006

850.716/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°811/2006

850.717/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°988/2006

850.718/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.465/2006

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2010, p. 35

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