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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 19º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 20/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.419/2009-NEREU MEZZOMO

886.429/2009-ROSÂNGELA MEGUMI TANABE HIJAZI

886.009/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME

886.023/2010-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.015/2009-FERNÃO FRANCISCO LEME DE CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.233/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Of. Nº 244/2010 - 19º DS-DNPMRO/AC

886.235/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Of. Nº 245/2010 - 19º DS-DNPMRO/AC

886.236/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Of. Nº 246/2010 - 19º DS-DNPMRO/AC

886.237/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Of. Nº 247/2010 - 19º DS-DNPMRO/AC

886.294/2008-ELCIM NUNES DA SILVA-OF. N°Of. Nº 250/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

886.396/2009-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE-OF. N°Of. Nº 263/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

886.410/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.416/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA

Área bloqueada/Art 42 CM(171)

886.410/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.416/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

886.412/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.007/2010-ANTONIO LEOMIL GARCIA

Indefere pedido de reconsideração(181)

886.521/2007-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

886.214/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LT D A

886.072/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LT D A

886.071/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LT D A

886.069/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LT D A

886.070/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.248/2003-GILMAR CEZAR TOLOTTI-OF. N°Of. Nº 016/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.161/2007-OLIVEIRA E NERY LTDA-OF. N°Of. Nº 018/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

886.160/2007-DINIZ &TOSCHI LTDA-OF. N°Of. Nº 019/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

886.182/2006-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°Of. Nº 020/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

886.123/2003-JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA-OF. N°Of. Nº 2.574/2009 - 19º DS/DNPM/RO-AC

Indefere pedido de reconsideração(263)

886.289/2008-JOSÉ MARTINS RODRIGUES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.303/2009-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIAMENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA- Cessionário:RIO MADEIRA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA-

ÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46-Alvará n°497/2010 886.342/2007-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS- Cessionário:PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA.CPF ou CNPJ 03.751.417/0001-84- Alvará n°2.022/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.123/2003-JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 880.280/1992-CONSTRUTORA D"PAULA LTDA-AI N°679/2006, publicado no DOU de 07/06/2006, Relação 33/06 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.415/2004-IRENITA DE MOURA PASSARELI- Alvará n°10.924/2004 - Cessionário: ACQUA SALLUTARIS ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 08.953.999/0001-03 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.055/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉR-

CIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-Areia

000.061/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-Areia

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2010, p. 65

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