DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 8/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

800.357/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.DOU de 09/11/2009

800.358/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.DOU de 09/11/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°007/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.151/2007-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA

800.732/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.443/2006-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-ALVARÁ N°10.920/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.341/2004-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS-AI N°007/2010

800.362/2006-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°008/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

800.102/2007-FRANCISCO AIRTON BERNARDINO

800.682/2008-HUGO DE CARVALHO MOL

800.683/2008-HUGO DE CARVALHO MOL

800.776/2008-JANIA VALDELANE FERNANDES MACHADO

801.049/2008-HUGO DE CARVALHO MOL

801.069/2008-HUGO DE CARVALHO MOL

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.148/1999-SERRA GRANDE INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°055/2010 E 056/2010

800.742/1996-MONT GRANITOS S/A-OF. N°048/2010 e 049/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.807/2008-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-Registro de Licença n°1006/2010 de 22/01/2010-Vencimento em 16/07/2010

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

800.252/2000-MARIA ELENITA SOARES - ME- AI N°009/2010 E O10/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.134/2002-ITAPISSUMA S A-OF. N°053/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO