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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 25 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
40
Página
128

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI Nº 15/2004

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    844.008/1998-Industria e Comércio de Água Mineral Anadiense- AI N°04/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 9/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMA-OF. N°

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

844.042/2007-Incorpore Ind. Com. Agroindustrital Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°26/2010-25º DS

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.068/1992-IMCRE IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- AI Nº 056/2009

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI Nº 053/2009

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI Nº 15/2004

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- AI Nº 069/2009

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

844.008/1998-Industria e Comércio de Água Mineral Anadiense- AI N°04/2010

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

840.713/1988-BRITEX MINERACOES LTDA- AI N°

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.003/2009-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA-Registro de Licença n°004/2010 de 23/02/2010-Vencimento em 07/01/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.008/2009-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI-OF. N°22/2010-25º DS

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

844.103/2007-IMCRE IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. -AI N°055/2009

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 128

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