Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 25 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°26/2010-25º DS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 9/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE ANDRADE LIMA-OF. N°
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
844.042/2007-Incorpore Ind. Com. Agroindustrital Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°26/2010-25º DS
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.068/1992-IMCRE IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- AI Nº 056/2009
840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI Nº 053/2009
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI Nº 15/2004
813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.- AI Nº 069/2009
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)
844.008/1998-Industria e Comércio de Água Mineral Anadiense- AI N°04/2010
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
840.713/1988-BRITEX MINERACOES LTDA- AI N°
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.003/2009-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA-Registro de Licença n°004/2010 de 23/02/2010-Vencimento em 07/01/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.008/2009-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI-OF. N°22/2010-25º DS
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
844.103/2007-IMCRE IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. -AI N°055/2009
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 02/03/2010, p. 128