Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
874.698/2008-VALE S A -Alvará N°18171/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 119/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
872.644/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA- Publicado DOU de 04/11/2009
872.541/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA- Publicado DOU de 04/11/2009
872.643/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA- Publicado DOU de 04/11/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
875.105/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- Publicado DOU de 26/01/2010
874.343/2007-MARCUS VINICIUS CHIACCHIO PEREIRA- Publicado DOU de 26/01/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
870.696/2004-Cimento Tocantins S.A- NOT. N°3411/2008
RELAÇÃO Nº 149/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
873.129/2009-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°18/2010
872.892/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°19/2010
872.893/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°19/2010
872.891/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°19/2010
870.596/2009-NORIVAL MONTALVÃO DE FRANÇA-OF. N°20/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.357/2008-VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/AOF. N°19/2010
874.909/2007-MINERADORA BOM SUCESSO LTDA-OF. N°20/2010
870.349/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°09/2010
RELAÇÃO Nº 152/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
874.848/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°82/2009
874.700/2008-VALE S A -Alvará N°125/2009
874.872/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°629/2009
874.874/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°627/2009
874.849/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°83/2009
874.856/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°70/2009
874.845/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°79/2009
874.877/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°635/2009
874.870/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°5392/2009
875.388/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2918/2009
874.692/2008-VALE S A -Alvará N°18169/2008
874.697/2008-VALE S A -Alvará N°18173/2008
874.878/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°634/2009
874.873/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°628/2009
874.850/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°84/2009
874.844/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°78/2009
874.696/2008-VALE S A -Alvará N°18172/2008
874.853/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°67/2009
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874.701/2008-VALE S A -Alvará N°108/2009
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874.862/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°95/2009
874.866/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°637/2009
874.863/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°58/2009
874.869/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°618/2009
874.867/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°612/2009
874.385/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°18415/2008
874.861/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°75/209
874.851/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°85/2009
870.542/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°5477/1999
871.101/2005-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°1232/2008
874.846/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°80/2009
874.871/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°630/2009
874.703/2008-VALE S A -Alvará N°116/2009
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874.876/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°625/2009
874.705/2008-VALE S A -Alvará N°121/2009
870.217/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°6248/2009
874.693/2008-VALE S A -Alvará N°18228/2008
874.702/2008-VALE S A -Alvará N°109/2009
874.699/2008-VALE S A -Alvará N°18177/2008
874.865/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°624/2009
874.860/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°73/2009
875.387/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2919/2009
874.695/2008-VALE S A -Alvará N°107/2009
875.391/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2915/2009
875.390/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2916/2009
874.864/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°621/2009
874.704/2008-VALE S A -Alvará N°115/2009
873.343/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5622/2008
874.694/2008-VALE S A -Alvará N°18227/2008
874.698/2008-VALE S A -Alvará N°18171/2008
874.843/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°77/2009
874.857/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°71/2009
874.854/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°68/2009
874.858/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°72/2009
874.852/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°66/2009
RELAÇÃO Nº 166/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA- AI N°79/09
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
003.181/1935-MINERAÇÃO PIRACICABA S/A- AI N°0091/2009
871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- AI N°0052/2009
871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°118/2009
RELAÇÃO Nº 168/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
872.090/1992-AMINCO MINERAÇÃO LTDA-AI N°2.063/2005, 2.064/2005 e 2.065/2005
870.035/2002-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-AI N°988/2008
870.036/2002-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-AI N°989/2008
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
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- 874.694/2008
- 874.843/2008
- 874.857/2008
- 874.854/2008
- 874.858/2008
- 874.852/2008
- 871.613/1996
- 003.181/1935
- 871.131/2001
- 871.297/1997
- 872.090/1992
- 870.035/2002
- 870.036/2002
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2010, p. 79