Processo minerário
003.181/1935
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2010 e 09/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: 7ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°nº 54165/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 64
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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