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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 7ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
79

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 119/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

872.644/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA- Publicado DOU de 04/11/2009

872.541/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA- Publicado DOU de 04/11/2009

872.643/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA- Publicado DOU de 04/11/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

875.105/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- Publicado DOU de 26/01/2010

874.343/2007-MARCUS VINICIUS CHIACCHIO PEREIRA- Publicado DOU de 26/01/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.696/2004-Cimento Tocantins S.A- NOT. N°3411/2008

RELAÇÃO Nº 149/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

873.129/2009-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°18/2010

872.892/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°19/2010

872.893/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°19/2010

872.891/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°19/2010

870.596/2009-NORIVAL MONTALVÃO DE FRANÇA-OF. N°20/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.357/2008-VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/AOF. N°19/2010

874.909/2007-MINERADORA BOM SUCESSO LTDA-OF. N°20/2010

870.349/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°09/2010

RELAÇÃO Nº 152/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

874.848/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°82/2009

874.700/2008-VALE S A -Alvará N°125/2009

874.872/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°629/2009

874.874/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°627/2009

874.849/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°83/2009

874.856/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°70/2009

874.845/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°79/2009

874.877/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°635/2009

874.870/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°5392/2009

875.388/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2918/2009

874.692/2008-VALE S A -Alvará N°18169/2008

874.697/2008-VALE S A -Alvará N°18173/2008

874.878/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°634/2009

874.873/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°628/2009

874.850/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°84/2009

874.844/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°78/2009

874.696/2008-VALE S A -Alvará N°18172/2008

874.853/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°67/2009

874.855/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°69/2009

874.859/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°74/2009

874.701/2008-VALE S A -Alvará N°108/2009

874.868/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°619/2009

874.862/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°95/2009

874.866/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°637/2009

874.863/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°58/2009

874.869/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°618/2009

874.867/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°612/2009

874.385/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°18415/2008

874.861/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°75/209

874.851/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°85/2009

870.542/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°5477/1999

871.101/2005-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°1232/2008

874.846/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°80/2009

874.871/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°630/2009

874.703/2008-VALE S A -Alvará N°116/2009

874.847/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°81/2009

874.875/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°626/2009

874.876/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°625/2009

874.705/2008-VALE S A -Alvará N°121/2009

870.217/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°6248/2009

874.693/2008-VALE S A -Alvará N°18228/2008

874.702/2008-VALE S A -Alvará N°109/2009

874.699/2008-VALE S A -Alvará N°18177/2008

874.865/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°624/2009

874.860/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°73/2009

875.387/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2919/2009

874.695/2008-VALE S A -Alvará N°107/2009

875.391/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2915/2009

875.390/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2916/2009

874.864/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°621/2009

874.704/2008-VALE S A -Alvará N°115/2009

873.343/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5622/2008

874.694/2008-VALE S A -Alvará N°18227/2008

874.698/2008-VALE S A -Alvará N°18171/2008

874.843/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°77/2009

874.857/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°71/2009

874.854/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°68/2009

874.858/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°72/2009

874.852/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°66/2009

RELAÇÃO Nº 166/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA- AI N°79/09

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

003.181/1935-MINERAÇÃO PIRACICABA S/A- AI N°0091/2009

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- AI N°0052/2009

871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°118/2009

RELAÇÃO Nº 168/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

872.090/1992-AMINCO MINERAÇÃO LTDA-AI N°2.063/2005, 2.064/2005 e 2.065/2005

870.035/2002-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-AI N°988/2008

870.036/2002-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-AI N°989/2008

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2010, p. 79

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