DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 47/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.559/1986-Forminas Mineração Ltda.- NOT. N°7320/09-ARR/ECO

004.797/1947-Walter Montalvon do Nascimento FI- NOT. N°7249/09

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122)

830.483/2002-ZENON JOSÉ ALVES DE SOUZA-Publicado DOU de 06/12/06

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

832.532/2002-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°211/08

RELAÇÃO Nº 49/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.987/2009-RENATO VALIM SALLES-OF. N°002/2010-CESD

834.368/2008-FLÁVIO GRISI-OF. N°3187/09-OUT

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.906/2007-NIDSON RODRIGUES MAIA- Alvará n°parte do 2638/09 - Cessionario:832.626/09-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- CPF ou CNPJ 10.403.118/0001-17

832.945/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO- Alvará n°parte do 12.721/09 - Cessionario:832.724/09-SÉRGIO RICARDO DE BRITO- CPF ou CNPJ 385.632.236-15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°002/2010-CESD

831.658/2008-ANDREA CARLA FERREIRA-OF. N°004/2010-CESD

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.183/2009-LEONARDO PITTELLA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.667.193/0001-92-Alvará n°12.448/09

831.447/2009-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA- Cessionário:MINERADORA TREVISAN LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.398.230/0001-25- Alvará n°13.621/09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.691/1982-Siderúrgica Itatiaia S.A.-OF. N°009/2010-CESD

Autoriza a averbação dos atos de oneração de direitos de lavra(610)

Credora:PAULO ERNESTO NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS- 832.408/1999-ARDÓSIA E BILHAR UNIVERSO INDÚSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n° 13.882/00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.301/2002-LAERCIA CRISTINA MOURÃO LTDAAlvará n°6055/02 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.- CNPJ 18.761.122/0001-66

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

831.252/2005-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Alvará n°8826/05 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: Cedente:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. CNPJ:04.631.282/0001-86 - Cessionária:SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ:04.657.280/0001-66 - Cedente::SHAFT

ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ:04.657.280/0001-66 Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. CNPJ:04.631.282/0001-86.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S.A.-OF. N°003/2010-CESD

001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°011/2010-CESD

831.163/1984-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°001/2010-CESD

003.411/1942-MÁRMORE ORIENTE LTDA-OF. N°010/2010-CESD

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.071/2002-PEDREIRA MARINHO LTDA-OF. N°007/2010-CESD,para cessionário:Toledo & Filhos Indústria e Comércio de Britas Ltda.

830.965/2003-FÁBIA MARIA DE ALCÂNTARA BARBOSA - F.I.-OF. N°008/2010-CESD,para cessionário:Jeferson Benedito Renno ME.

832.321/2003-JOÃO BOSCO PEREIRA CAMPOS-OF. N°006/2010-CESD,para cessionário:Central Sojas Representações e Comércio Ltda.

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA