Processo minerário

001.203/1935

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 490/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43198/2026/DIVFIS-MG/ANM

   • Determina a interdição da lavra

     ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- N° do Termo de Interdição:98/2026/ANM/DIVFIS-MG (20660641) (Interdição total do envase e comercialização da água da Fonte Serra Negra), de 24/08/2026- Lacre N°

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2. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 491/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho

     ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de 31/07/2008.

   • Torna sem efeito despacho

     ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de 29/09/2011

   • Torna sem efeito despacho

     ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de 23/03/2015

   • Torna sem efeito despacho

     ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de 22/05/2018

   • Torna sem efeito despacho

     ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de 26/03/2020

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3. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 376/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28406/2025/DIOUT-MG/ANM

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4. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19367/2021/SECOR-MG/ANM; Águas da Serra Negra Eireli

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5. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106

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6. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 91

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7. 31/08/2016 Seção 1

   Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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9. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 91

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13. 22/09/2011 Seção 1

    Página 720 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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