Processo minerário

830.559/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 295/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4802/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932885/2022-22 ; AI Nº4803/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932886/2022-77

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 354/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°32177/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32178/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 01/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 238

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4. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°12355/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12356/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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5. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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6. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 132

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7. 29/12/2016 Seção 1

   Página 773 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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