Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 3ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.231/2001-LENICE LOPES FREIRE VILELA-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 09/10-4.000 t-Quartzito- Validade:10/05/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 57/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.418/2008-VERENA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GILSON BARBOSA FERREIRA- CPF ou CNPJ 302.224.276-04- Alvará n°13.641/09
830.419/2008-VERENA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GILSON BARBOSA FERREIRA- CPF ou CNPJ 302.224.276-04- Alvará n°13.640/09
830.421/2008-VERENA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GILSON BARBOSA FERREIRA- CPF ou CNPJ 302.224.276-04- Alvará n°13.642/09
832.370/2005-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZCessionário:MÍNERO-METALÚRGICA SABINÓPOLIS LTDA.CPF ou CNPJ 10.515.175/0001-95- Alvará n°2800/06,prorrogado
por 02 anos,DOU de 16/03/09
831.914/2003-ALTAIR BORGES COSTA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA- CPF ou CNPJ 11.273.925/0001-22- Alvará n°8104/03
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.161/1982-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAITABIRITO/MG - Guia n° 14/10-50.000 t-Minério de Ouro- Validade:22/12/2013
837.208/1993-PECUARIA MORRINHOS LTDA-PAPAGAIOS/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 103/09-4.000 t-Ardósia- Validade:03/04/2011
834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-CAETÉ/MG, SABARÁ/MG - Guia n° 93/09-300.000 t-Minério de Ouro- Validade:02/09/2013
831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-NINHEIRA/MG - Guia n° 105/09-3960 t-Quartzo- Validade:14/10/2011
830.231/2001-LENICE LOPES FREIRE VILELA-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 09/10-4.000 t-Quartzito- Validade:10/05/2011
830.192/2003-J. FRANCO MASCARENHAS AMARAL ME-CORINTO/MG - Guia n° 101/09-30.000 t-Calcário (Brita)- Validade:23/11/2013
832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG Guia n° 95/09-2.600 t-Quartzito- Validade:13/12/2010
830.985/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 99/09-1.200 m3-Granito- Validade:23/12/2012
831.447/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 16/10-15.000 tArgila Refratária- Validade:21/08/2013
834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 91/09-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:27/06/2010
830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 92/09-50.000 t-Areia- Validade:14/10/2010
832.403/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAGOUVEIA/MG - Guia n° 23/10-1.100 m3/ ano-Granito- Validade:30/04/2011
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
832.135/1996-GINO PASQUAL-AI N°1355/03-ARR
832.136/1996-GINO PASQUAL-AI N°1360/03-ARR
832.137/1996-GINO PASQUAL-AI N°1361/03-ARR
832.138/1996-GINO PASQUAL-AI N°1354/03-ARR
832.139/1996-GINO PASQUAL-AI N°781/01
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.125/2005-EMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LTDA-TABULEIRO/MG - Guia n° 13/10-8.000 t-Granito- Validade:15/10/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.382/2003-PATRICIA MENDES FERRUGINI ME- Alvará n°6447/03 - Cessionário: DILU HOLDING LTDA.- CNPJ 11 . 2 4 5 . 4 2 6 / 0 0 0 1 - 2 1
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 830.231/2001
- 830.418/2008
- 830.419/2008
- 830.421/2008
- 832.370/2005
- 831.914/2003
- 831.161/1982
- 837.208/1993
- 834.705/1993
- 831.843/1999
- 830.192/2003
- 832.003/2004
- 830.985/2005
- 831.447/2005
- 834.047/2006
- 830.096/2007
- 832.403/2008
- 832.135/1996
- 832.136/1996
- 832.137/1996
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2010, p. 85