Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 49
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 237/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
874.221/2007-ARTUR DE OLIVEIRA BRANDÃO-OF. N°35/2010
873.527/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010
873.525/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010
873.532/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010
873.534/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010
873.531/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010
873.523/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010
873.529/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010
873.528/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010
873.524/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010
873.522/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010
873.465/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32/2010
873.526/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010
873.533/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.560/2009-FERNANDO ALVARES DA SILVA-OF. N°30/2010
871.770/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°084/2010
871.589/2004-MILSON SARAIVA FERREIRA-OF. N°83/2010
871.519/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA-OF. N°087/2010
870.172/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA-OF. N°86/2010
870.709/2006-MARCELO DANTAS QUINTELLA-OF. N°87/2010
871.754/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°88/2010
872.723/2005-DIAS MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°80/2010
871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°82/2010
870.301/2006-BRASTON COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°81/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.441/1978-MARMORARIA BRASILIA LTDA-OF. N°38/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA-OF. N°231/2009
RELAÇÃO Nº 238/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
874.553/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
874.007/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
873.011/2008-NARCISA NOBUKO IWAKI OLIVEIRA
874.140/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 871.012/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA
870.990/2007-MICHELE BUZATTO DE ALMEIDA
874.006/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
875.286/2008-PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA
872.655/2008-NARCISA NOBUKO IWAKI OLIVEIRA
873.789/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA
874.005/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
874.003/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
874.002/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
873.597/2007-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
874.566/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
873.806/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 239/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
873.600/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- Cessionário:ANA PAULA PARREIRAS DORNAS- CPF ou CNPJ 013.249.966-50- Alvará n°13.881/2007
871.809/2004-M QUATTRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:WOLVS-X MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.870.712/0001-73- Alvará n°3.671/2005
874.729/2007-GERALDO FERREIRA DANTAS FILHOCessionário:MIneradora Buriti Ltda- CPF ou CNPJ 11.001.585/0001-80- Alvará n°5754/2008
873.747/2008-EMERSON SOUZA BATISTA- Cessionário:Heremaic Indústria Com´recio e Serviços de Resíduos Siderúrgicos Ltda.- CPF ou CNPJ 03.128.037/0001-98- Alvará n°13397/2008
872.268/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:Vitoria Mining- MIneração, Importação e Exportação Ltda.- CPF ou CNPJ 04.257.245/001-50-
Alvará n°10.766/2008
871.151/2008-AGTS EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Cia de Ferro Ligas da Bahia (FERBASA)- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°9692/2008
873.379/2008-EMERSON SOUZA BATISTA- Cessionário:Heremaic Indústria Com´recio e Serviços de Resíduos Siderúrgicos Ltda.- CPF ou CNPJ 03.128.037/0001-98- Alvará n°9979/2009
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 874.221/2007
- 873.527/2009
- 873.525/2009
- 873.532/2009
- 873.534/2009
- 873.531/2009
- 873.523/2009
- 873.529/2009
- 873.528/2009
- 873.524/2009
- 873.522/2009
- 873.465/2009
- 873.526/2009
- 873.533/2009
- 872.560/2009
- 871.770/2006
- 871.589/2004
- 871.519/2005
- 870.172/2002
- 870.709/2006
ver todos os 49 processos
- 871.754/1988
- 872.723/2005
- 871.771/2006
- 870.301/2006
- 803.441/1978
- 870.854/2003
- 874.553/2008
- 874.007/2008
- 873.011/2008
- 874.140/2008
- 871.012/2008
- 870.990/2007
- 874.006/2008
- 875.286/2008
- 872.655/2008
- 873.789/2008
- 874.005/2008
- 874.003/2008
- 874.002/2008
- 873.597/2007
- 874.566/2008
- 873.806/2008
- 873.600/2007
- 871.809/2004
- 874.729/2007
- 873.747/2008
- 872.268/2008
- 871.151/2008
- 873.379/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 16/03/2010, p. 49