Processo minerário
803.441/1978
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2010 e 07/02/2018. Estado: Bahia. Órgãos: 7º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Nega provimento ao recurso interposto (479)
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- Seção 1
Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°221.44.005/2017
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°221.44.011/2017
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 252/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 86
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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