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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
49

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 237/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

874.221/2007-ARTUR DE OLIVEIRA BRANDÃO-OF. N°35/2010

873.527/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010

873.525/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010

873.532/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010

873.534/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010

873.531/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010

873.523/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010

873.529/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010

873.528/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010

873.524/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010

873.522/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010

873.465/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32/2010

873.526/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010

873.533/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.560/2009-FERNANDO ALVARES DA SILVA-OF. N°30/2010

871.770/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°084/2010

871.589/2004-MILSON SARAIVA FERREIRA-OF. N°83/2010

871.519/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA-OF. N°087/2010

870.172/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA-OF. N°86/2010

870.709/2006-MARCELO DANTAS QUINTELLA-OF. N°87/2010

871.754/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°88/2010

872.723/2005-DIAS MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°80/2010

871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°82/2010

870.301/2006-BRASTON COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°81/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.441/1978-MARMORARIA BRASILIA LTDA-OF. N°38/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA-OF. N°231/2009

RELAÇÃO Nº 238/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

874.553/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

874.007/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

873.011/2008-NARCISA NOBUKO IWAKI OLIVEIRA

874.140/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 871.012/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

870.990/2007-MICHELE BUZATTO DE ALMEIDA

874.006/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

875.286/2008-PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS LTDA

872.655/2008-NARCISA NOBUKO IWAKI OLIVEIRA

873.789/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA

874.005/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

874.003/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

874.002/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

873.597/2007-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

874.566/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

873.806/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 239/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.600/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA- Cessionário:ANA PAULA PARREIRAS DORNAS- CPF ou CNPJ 013.249.966-50- Alvará n°13.881/2007

871.809/2004-M QUATTRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:WOLVS-X MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.870.712/0001-73- Alvará n°3.671/2005

874.729/2007-GERALDO FERREIRA DANTAS FILHOCessionário:MIneradora Buriti Ltda- CPF ou CNPJ 11.001.585/0001-80- Alvará n°5754/2008

873.747/2008-EMERSON SOUZA BATISTA- Cessionário:Heremaic Indústria Com´recio e Serviços de Resíduos Siderúrgicos Ltda.- CPF ou CNPJ 03.128.037/0001-98- Alvará n°13397/2008

872.268/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:Vitoria Mining- MIneração, Importação e Exportação Ltda.- CPF ou CNPJ 04.257.245/001-50-

Alvará n°10.766/2008

871.151/2008-AGTS EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Cia de Ferro Ligas da Bahia (FERBASA)- CPF ou CNPJ 15.141.799/0001-03- Alvará n°9692/2008

873.379/2008-EMERSON SOUZA BATISTA- Cessionário:Heremaic Indústria Com´recio e Serviços de Resíduos Siderúrgicos Ltda.- CPF ou CNPJ 03.128.037/0001-98- Alvará n°9979/2009

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 16/03/2010, p. 49

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