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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
47

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.235/1986-MINERAÇÃO DE CAOLIN KRAMER LTDA - Publicado DOU de 31/07/1998, Relação n° 05, Seção 1, pág. 117- onde se lê: Reserva..., leia-se: Reserva...com redução de área para 129,5ha.

RELAÇÃO Nº 9/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.352/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°27

810.353/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°27

810.355/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°27

810.356/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°27

810.357/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°27

810.358/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°27

810.359/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°27

810.360/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°27

810.361/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°27

810.362/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°27

810.363/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°27

811.003/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.004/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.005/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.006/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.007/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.008/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.009/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.010/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.011/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.012/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.013/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.014/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.015/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.016/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.017/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.018/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.019/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.020/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.021/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.022/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.023/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.024/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.025/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.026/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.027/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.028/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.029/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

811.030/2009-FALCON PETROLEO LTDA-OF. N°39

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

812.655/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°036

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDAOF. N°033

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.043/2007-PEDREIRA E PAVIMENTADORA RIBEIRINHO LTDA- NOT Nº539

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.151/1982-IRACI MARIA BATTISTEL- Registro de Licença No.:249/1982 - Vencimento em 31/03/2014

810.429/1984-ANTÔNIO PRESCENDO- Registro de Licença No.:403/1985 - Vencimento em 06/10/2014

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Registro de Licença No.:444/1985 - Vencimento em 17/12/2014

810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:200/2008 - Vencimento em 06/11/2010

810.174/2007-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença No.:027/2007 - Vencimento em 01/03/2013

810.265/2009-ANNA M. WALKER- Registro de Licença No.:108/2009 - Vencimento em 14/12/2013

810.832/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:191/2009 - Vencimento em 13/01/2011

810.052/2008-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença No.:023/2008 - Vencimento em 20/11/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.701/2005-CÉSAR FARIAS DA SILVA

810.064/2008-ALIPIO ANTONIO DA COSTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.518/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°023/2010 de 10/03/2010-Vencimento em 20/05/2010

810.497/2009-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença n°019/2010 de 08/03/2010-Vencimento em 25/05/2013

811.183/2009-CERÂMICA CIRILO VOGEL LTDA-Registro de Licença n°024/2010 de 11/03/2010-Vencimento em 28/07/2013

810.150/2010-PADOVA & CHEDID LTDA-Registro de Licença n°017/2010 de 08/03/2010-Vencimento em 22/02/2011

810.149/2010-PADOVA & CHEDID LTDA-Registro de Licença n°016/2010 de 08/03/2010-Vencimento em 22/02/2011

810.151/2010-PADOVA & CHEDID LTDA-Registro de Licença n°018/2010 de 08/03/2010-Vencimento em 22/02/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.851/2009-JONAS RICHETTI

811.104/2009-BASALTO SÃO JUDAS LTDA

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2010, p. 47

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