DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.160/2009-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.151/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA

890.152/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA

890.153/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA

890.154/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.269/2009-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.-OF. N°583/2010

890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNANDES VOSS-OF. N°454/2010

890.467/2009-SONIA SILESIA ELER-OF. N°456/2010

890.429/2009-DAVI DOS SANTOS HENRIQUE-OF. N°453/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.132/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°555/2010

890.066/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°581/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.463/2004-PEDRAS DECORATIVAS MIRANDA E ESPÓSITO LTDA-OF. N°460/2010

890.191/2004-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME-OF. N°554/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.154/2007-JOSÉ CARLOS ROCHA LINHARES

890.217/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

890.620/2006-CILAS ORÇAY-ME

890.647/2006-ISAÍAS SILVA DA PENHA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.043/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA -Alvará N°9.339/2008

Fase de Disponibilidade

Declara edital sem pretendente- área livre(304)

890.439/1998-JOSÉ MARIA MATIAS

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.439/1998-JOSÉ MARIA MATIAS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.330/2004-GARCIA ENGENHARIA LTDA-OF. N°504/2010

890.246/1991-AREAL BELLOTI LTDA ME-OF. N°591/2010

890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°455/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.441/1992-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°556/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.157/2009-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-OF. N°559/2010

890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°538/2010

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.345/2003-MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LTDA- AI N°053/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.166/2004-AREAL I. FIGUEIREDO DE MARICA LTDA -AI N°486, 485 e 484/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°493/2010

890.392/2009-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°562/2010

890.046/2010-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°558/2010

890.011/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°509/2010

890.045/2010-BIOREMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°510/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.396/2009-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°503/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.168/2008-MINERAÇÃO CARGELA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.117/1993-ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDAAI N°495/2009

RELAÇÃO Nº 33/2010

Fase de Disponibilidade

Declara edital sem pretendente- área livre(304)

890.033/2007-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME

890.466/1996-JOSÉ MOREIRA DA SILVA

890.528/2006-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA

890.524/2006-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA

890.342/2006-MINERAÇÃO NAVEGANTES LTDA.

890.181/2006-JOSÉ ANTONIO BARBIERI DE SOUZA

890.141/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS

LT D A

890.139/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A

890.170/2007-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

890.614/2008-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERUNA LTDA

890.120/2008-CARLOS ALBERTO SALVATO

890.050/2007-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

890.049/2007-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

890.358/2002-ZERPE TERRAPLANAGEM LTDA

891.101/1989-ALVINO BARDASSON RIBEIRO

890.389/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.033/2007-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME

890.466/1996-JOSÉ MOREIRA DA SILVA

890.528/2006-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA

890.524/2006-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA

890.342/2006-MINERAÇÃO NAVEGANTES LTDA.

890.181/2006-JOSÉ ANTONIO BARBIERI DE SOUZA

890.141/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS

LT D A

890.139/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A

890.170/2007-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

890.614/2008-MINERAÇÃO DE GRANITO DE ITAPERUNA LTDA

890.120/2008-CARLOS ALBERTO SALVATO

890.050/2007-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

890.049/2007-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

890.358/2002-ZERPE TERRAPLANAGEM LTDA 891.101/1989-ALVINO BARDASSON RIBEIRO 890.389/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.400/1999-SOPOSTE CONCRETO ARMADO LTDAAI N°049, 050, 051 e 052/2010 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.184/2005-AREAL NOVA CANAÃ DE UBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. -AI N°549/2009 802.315/1978-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA -AI N°243/2009 890.408/2005-J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL-ME -AI N°427/2009 890.226/2005-BABALU AREAL E SERVIÇOS LTDA -AI N°001 e 002/2010 890.153/2007-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA -AI N°378/2009 890.208/2006-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MIN LTDA -AI N°477 e 478/2009 890.512/2005-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA -AI N°479 e 480/2009 890.202/1995-CERÂMICA SÃO LUIZ LTDA -AI N°481, 482 e 483/2009 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 890.006/1999-ÁGUA MINERAL MATA ATLÂNTICA LTDA.- AI N°496 e 497/2009 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N°487 e 488/2009

RUI ELIAS JOSÉ