DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Francisco Sousa Ferreira - 848114/05

Joaquim de Figueiredo Correia Junior - 848090/05

Mineração Ju-bordeaux Exportação Ltda - 848089/05

Quimica Industrial Itamil Ltda - 848106/05, 848096/05

Rusiano Martins de Araújo - 848107/05

Tres Irmaos Granitos Exportacao Importacao Ltda -848103/05

RELAÇÃO Nº 23/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antônio José da Mata - 848127/05, 848128/05, 848129/05, 848131/05, 848132/05, 848133/05

RELAÇÃO Nº 24/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Água Mineral Santa Luzia Indústria e Comércio Ltda-me -848093/96 - Not.50/2010 - R$ 375,96

Maiorca Nordeste Industrial de Bebidas Ltda - 840015/84 Not.51/2010 - R$ 300,68

Sidore Indústria e COM. de Refrigerantes e Águas Minerais LTDA. - 840499/93 - Not.49/2010 - R$ 324,21

RELAÇÃO Nº 25/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amaral Mineração Ltda - 848130/06 - Not.54/2010 - R$ 1.954,40

José Rozelio Alves da Cunha - 848156/06 - Not.53/2010 R$ 1.797,17

Mineração Ju-bordeaux Exportação Ltda - 848052/06 Not.52/2010 - R$ 2.635,96

RELAÇÃO Nº 26/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Paul Sotero Ashton - 848272/05 - Not.55/2010 - R$ 1.874,27

RELAÇÃO Nº 28/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA.- AI N°154/02

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

848.095/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N°307/09

RELAÇÃO Nº 29/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848196/02 - A.I. 503/09

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848579/07 - A.I. 122/10, 848581/07 - A.I. 123/10, 848582/07 - A.I. 124/10, 848583/07 - A.I. 125/10, 848584/07 - A.I. 126/10, 848585/07 - A.I. 127/10

Imetame Granitos Ltda - 848195/07 - A.I. 120/10

RELAÇÃO Nº 30/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Paul Sotero Ashton - 848272/05

RELAÇÃO Nº 31/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Eduardo Lins de Medeiros - 848271/05 - Not.56/2010 - R$ 375,05

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ