Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 53
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.229/2008-EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO-OF. N°260/2010
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.229/2008-EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO- AI N°055/2010
806.165/2007-CERÂMICA BAUNILHA LTDA.- AI N°051 E 052/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.003/2010-G V FERREIRA-Registro de Licença n°014/2010 de 29 DE MARÇO DE 2010-Vencimento em 19 de janeiro de 2025
806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença n°010/2010 de 29 DE MARÇO DE 2010-Vencimento em 30 DE DEZEMBRO DE 2018
806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença n°011/2010 de 29 DE MARÇO DE 2010-Vencimento em 30 DE DEZEMBRO DE 2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°262/2010
806.157/2009-L S DE MENEZES-OF. N°250/2010
Indefere requerimento de licença - área sem onera-
ção/Port.266/2008(1281)
806.035/2010-JOÃO BATISTA DA ROCHA
RELAÇÃO Nº 39/10
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
806.008/2010-IPANEMA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.- Registro de Licença N°013/2010-Onde se lê na relação 37/2010, publicada no DOU de 1/4/2010: prazo até 10 de janeiro de 2025... leia-se: prazo até 19 de janeiro de 2025
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Age Geologia e Engenharia Ambiental - 806024/08, 806026/08
Enio da Silva Rocha - 806055/09
Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 806098/08
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806139/08, 806140/08, 806142/08, 806162/08, 806143/08, 806144/08, 806150/08, 806152/08, 806163/08, 806175/08, 806128/08, 806138/08, 806133/08
RELAÇÃO Nº 40/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Cia - Consultoria, Incorporação e Administração de Imoveis Ltda - 806130/07
J.r.faria Fertilizantes me - 806216/08, 806215/08
Mineradora Sao Raimundo LTDA. - 806193/07, 806192/07
Ricardo Antonio Archer - 806202/08
Vila Nova Industrial Mineradora de Granitos LTDA. -806067/08
William m Thomas - 806249/08, 806250/08, 806251/08, 806252/08, 806253/08
RELAÇÃO Nº 41/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Vasco Carlos Busato - 806068/08 - Not.24/2010 - R$ 12.899,15, 806206/08 - Not.26/2010 - R$ 2.523,96, 806207/08 Not.28/2010 - R$ 2.523,96
RELAÇÃO Nº 42/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Vasco Carlos Busato - 806068/08 - Not.25/2010 - R$ 2.478,54, 806206/08 - Not.27/2010 - R$ 2.478,54, 806207/08 Not.29/2010 - R$ 2.478,54
JOMAR SILVA FEITOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 07/04/2010, p. 53