Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.003/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°506/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.003/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°506/10
803.075/2002-JOSE MESSIAS DE FREITAS FILHO-OF. N°502/10
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
803.123/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°031/10
Despacho publicado(256)
803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ-Torna sem efeito despacho Instaturação Processo Nulidade Alvará de Pesquisa, DOU em 15/04/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.089/2007-LUIZ RICARDI- Cessionário:Bagesa Fertilizantes e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.023.481/0001-25- Alvará n°734, DOU em 19/02/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.074/1997-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)
800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS & FILHOS LTDA- OF. N°503/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS & FILHOS LTDA-OF. N°035/10
803.017/2001-M.C.S SALSA LTDA-OF. N°500/10
803.074/1995-MINERAÇÃO ARAÚJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°501/10
001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA-OF. N°505/10
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 53