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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
69
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ-Torna sem efeito despacho Instaturação Processo Nulidade Alvará de Pesquisa, DOU em 15/04/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.003/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°506/10

803.075/2002-JOSE MESSIAS DE FREITAS FILHO-OF. N°502/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

803.123/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°031/10

Despacho publicado(256)

803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ-Torna sem efeito despacho Instaturação Processo Nulidade Alvará de Pesquisa, DOU em 15/04/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.089/2007-LUIZ RICARDI- Cessionário:Bagesa Fertilizantes e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 09.023.481/0001-25- Alvará n°734, DOU em 19/02/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.074/1997-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS & FILHOS LTDA- OF. N°503/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS & FILHOS LTDA-OF. N°035/10

803.017/2001-M.C.S SALSA LTDA-OF. N°500/10

803.074/1995-MINERAÇÃO ARAÚJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°501/10

001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA-OF. N°505/10

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 53

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