Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.003/2007-JOSÉ VICENTE DE MENDONÇA-AI N°81/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.511/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
868.074/2009-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.620/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA,-OF. N°505/10
868.621/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°505/10
868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°506/10
868.341/2009-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.OF. N°508/10
868.338/2009-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-OF. N°507/10
Indefere pedido de reconsideração(181)
868.263/2009-AGROPECUÁRIA RIO FORMOSO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.127/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°504/10
868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-OF. N°503/10
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.003/2007-JOSÉ VICENTE DE MENDONÇA-AI N°81/10
868.011/2007-RAUL SARAIVA SANTOS-AI N°80/10
868.203/2007-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°82/10
868.320/2007-PEDRO FLORES LOUVEIRA-AI N°87/10
868.379/2007-ANDRÉ ADENAUER GREIN BASSO-AI N°83/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.321/2007-PEDRO FLORES LOUVEIRA
868.324/2007-PEDRO FLORES LOUVEIRA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN-
DÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°514/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-
OF. N°511/10
868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°511/10
868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°510/10
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.111/2002-AREEIRO CANAÃ LTDA - EPP
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.003/2007
- 868.511/2008
- 868.074/2009
- 868.620/2008
- 868.621/2008
- 868.337/2009
- 868.341/2009
- 868.338/2009
- 868.263/2009
- 868.127/2005
- 868.150/2004
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- 868.203/2007
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- 868.321/2007
- 868.324/2007
- 868.049/2001
- 868.157/2002
- 868.261/2005
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 53