Processo minerário

868.150/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/04/2010 e 27/06/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 13/07/2010 Seção 1

   Portaria nº 367, de 27/08/2003 Publicado no DOU de 04/09/2003. — página do DOU de 13/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/09/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/06/2015 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 09/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 04/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 13/10/2015 Seção 3

   Edital. - Processo n.º 342/15 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 13/10/2015

   • Concessão de Lavra

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10. 16/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/06/2018 Seção 1

    requerimento de lavra — página do DOU de 27/06/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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