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Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
69
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.511/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.074/2009-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.620/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

LTDA,-OF. N°505/10

868.621/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°505/10

868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°506/10

868.341/2009-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.OF. N°508/10

868.338/2009-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-OF. N°507/10

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.263/2009-AGROPECUÁRIA RIO FORMOSO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.127/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°504/10

868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-OF. N°503/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.003/2007-JOSÉ VICENTE DE MENDONÇA-AI N°81/10

868.011/2007-RAUL SARAIVA SANTOS-AI N°80/10

868.203/2007-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°82/10

868.320/2007-PEDRO FLORES LOUVEIRA-AI N°87/10

868.379/2007-ANDRÉ ADENAUER GREIN BASSO-AI N°83/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.321/2007-PEDRO FLORES LOUVEIRA

868.324/2007-PEDRO FLORES LOUVEIRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN-

DÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°514/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-

OF. N°511/10

868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°511/10

868.874/1996-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°510/10

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.111/2002-AREEIRO CANAÃ LTDA - EPP

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2010, p. 53

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