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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.085/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17296/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.201/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°209/2010

878.020/2010-PEDREIRA MM LTDA-OF. N°205/2010

878.023/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°204/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

878.169/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°035/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.085/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17296/2008

878.086/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17286/2008

878.087/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17287/2008

878.088/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17288/2008

878.089/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17289/2008

878.090/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17290/2008

878.091/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17291/2008

878.092/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17292/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.041/2006-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°27/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

878.045/2006-ALBERTO DE CARVALHO-AI N°07/2010

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

878.043/2002-INDAIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- DOU de 22/03/2010

878.042/2004-COMPANHIA DE REFRIGERANTES DO SÃO FRANCISCO- DOU de 09/03/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.088/1987-INORCAL LTDA-OF. N°214/2010

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°216/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME-OF. N°217/2010

878.059/2008-COSTA E COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, AGRONEGOCIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°215/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-Registro de Licença n°83/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 09/02/2011

878.146/2009-H & N BORGES & CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°85/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 16/09/2010

878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°84/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 04/01/2011

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2010, p. 84

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