Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.088/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17288/2008
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.201/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°209/2010
878.020/2010-PEDREIRA MM LTDA-OF. N°205/2010
878.023/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°204/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
878.169/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°035/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.085/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17296/2008
878.086/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17286/2008
878.087/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17287/2008
878.088/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17288/2008
878.089/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17289/2008
878.090/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17290/2008
878.091/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17291/2008
878.092/2008-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.524/0001-74- Alvará n°17292/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.041/2006-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°27/2010
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
878.045/2006-ALBERTO DE CARVALHO-AI N°07/2010
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
878.043/2002-INDAIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- DOU de 22/03/2010
878.042/2004-COMPANHIA DE REFRIGERANTES DO SÃO FRANCISCO- DOU de 09/03/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.088/1987-INORCAL LTDA-OF. N°214/2010
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°216/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME-OF. N°217/2010
878.059/2008-COSTA E COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, AGRONEGOCIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°215/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-Registro de Licença n°83/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 09/02/2011
878.146/2009-H & N BORGES & CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°85/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 16/09/2010
878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°84/2010 de 26/03/2010-Vencimento em 04/01/2011
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 878.088/2008
- 878.201/2009
- 878.020/2010
- 878.023/2010
- 878.169/2009
- 878.085/2008
- 878.086/2008
- 878.087/2008
- 878.089/2008
- 878.090/2008
- 878.091/2008
- 878.092/2008
- 878.041/2006
- 878.045/2006
- 878.043/2002
- 878.042/2004
- 870.088/1987
- 878.043/2004
- 878.017/2001
- 878.059/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2010, p. 84