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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.117/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Alvará n°932/2008 - Cessionario:806.039/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA.- CPF ou CNPJ 03.938.233/0001-28

Determina arquivamento Auto de infração(230)

806.251/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°241/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.323/2008-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A -Alvará N°477/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.074/2002-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°331/2010

806.079/2003-CERITA-CERÂMICA INDUSTRIAL ITA LTDA-OF. N°332/2010

806.035/2005-B MATOS FEIJAO FI.-OF. N°234/2010

806.099/2006-F.A. MOREIRA FILHO-OF. N°302/2010

806.041/2007-OLINTO COSTA BANDEIRA-OF. N°214/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.041/2007-OLINTO COSTA BANDEIRA-OF. N°733/2009

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.035/2005-B. MATOS FEIJÃO - F.I.- AI N°049. 050 E 058/2010

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.095/2007-JOÇANIAS ALVES DA SILVA- AI

N°288/2009

806.242/2007-ANTÃO DOS SANTOS INOCENTE VIEIRA DE SOUSA- AI N°260/2009

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

806.041/2007-OLINTO COSTA BANDEIRA -AI N°194/2009

806.095/2007-JOÇANIAS ALVES DA SILVA -AI N°287/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-Registro de Licença n°016/2010 de 06 de abril de 2010-Vencimento em 10 de março de 2019

806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-Registro de Licença n°17/2010 de 06 de abril de 2010-Vencimento em 16 de junho de 2029

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

806.238/2009-ELVANIO LIMA CABRAL

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

806.304/2008-S. DE MEDEIROS COSTA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

806.337/2008-CERAMICA MIRIM LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.337/2008-CERAMICA MIRIM LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.100/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.101/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.102/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.103/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.104/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.

806.105/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 46/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

806.144/2007-WILSON CAMPOS ARAÚJO JÚNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA-

OF. N°298/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.037/2004-VALE S A

806.038/2004-VALE S A

806.039/2004-VALE S A

806.040/2004-VALE S A

806.042/2004-VALE S A

806.047/2004-VALE S A

806.048/2004-VALE S A

806.049/2004-VALE S A

806.050/2004-VALE S A

806.061/2004-VALE S A

806.062/2004-VALE S A

806.064/2004-VALE S A

806.065/2004-VALE S A

806.066/2004-VALE S A

806.067/2004-VALE S A

806.068/2004-VALE S A

806.069/2004-VALE S A

806.070/2004-VALE S A

806.072/2004-VALE S A

806.110/2006-VALE S A

806.111/2006-VALE S A

806.120/2006-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.089/2006-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA-Registro de Licença n°015/2010 de 29 DE MARÇO DE 2010-Vencimento em 15 de outubro de 2010

JOMAR SILVA FEITOSA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2010, p. 85

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