Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.104/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.117/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Alvará n°932/2008 - Cessionario:806.039/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA.- CPF ou CNPJ 03.938.233/0001-28
Determina arquivamento Auto de infração(230)
806.251/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°241/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.323/2008-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A -Alvará N°477/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.074/2002-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°331/2010
806.079/2003-CERITA-CERÂMICA INDUSTRIAL ITA LTDA-OF. N°332/2010
806.035/2005-B MATOS FEIJAO FI.-OF. N°234/2010
806.099/2006-F.A. MOREIRA FILHO-OF. N°302/2010
806.041/2007-OLINTO COSTA BANDEIRA-OF. N°214/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
806.041/2007-OLINTO COSTA BANDEIRA-OF. N°733/2009
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.035/2005-B. MATOS FEIJÃO - F.I.- AI N°049. 050 E 058/2010
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
806.095/2007-JOÇANIAS ALVES DA SILVA- AI
N°288/2009
806.242/2007-ANTÃO DOS SANTOS INOCENTE VIEIRA DE SOUSA- AI N°260/2009
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
806.041/2007-OLINTO COSTA BANDEIRA -AI N°194/2009
806.095/2007-JOÇANIAS ALVES DA SILVA -AI N°287/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-Registro de Licença n°016/2010 de 06 de abril de 2010-Vencimento em 10 de março de 2019
806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-Registro de Licença n°17/2010 de 06 de abril de 2010-Vencimento em 16 de junho de 2029
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
806.238/2009-ELVANIO LIMA CABRAL
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
806.304/2008-S. DE MEDEIROS COSTA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.337/2008-CERAMICA MIRIM LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.337/2008-CERAMICA MIRIM LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.100/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.
806.101/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.
806.102/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.
806.103/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.
806.104/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.
806.105/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.
RELAÇÃO Nº 46/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
806.144/2007-WILSON CAMPOS ARAÚJO JÚNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA-
OF. N°298/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.037/2004-VALE S A
806.038/2004-VALE S A
806.039/2004-VALE S A
806.040/2004-VALE S A
806.042/2004-VALE S A
806.047/2004-VALE S A
806.048/2004-VALE S A
806.049/2004-VALE S A
806.050/2004-VALE S A
806.061/2004-VALE S A
806.062/2004-VALE S A
806.064/2004-VALE S A
806.065/2004-VALE S A
806.066/2004-VALE S A
806.067/2004-VALE S A
806.068/2004-VALE S A
806.069/2004-VALE S A
806.070/2004-VALE S A
806.072/2004-VALE S A
806.110/2006-VALE S A
806.111/2006-VALE S A
806.120/2006-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.089/2006-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA-Registro de Licença n°015/2010 de 29 DE MARÇO DE 2010-Vencimento em 15 de outubro de 2010
JOMAR SILVA FEITOSA
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 16/04/2010, p. 85