Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.474/2007-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°356/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.355/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
OF. N°357/2010
840.358/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°357/2010
840.359/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°357/2010
840.032/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°250/2010
840.046/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°253/2010
840.054/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°276/2010
840.068/2010-GERONCIO PEREIRA CAMPOS-OF. N°366/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
840.260/2006-R R MINERAÇÃO - INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-AI N°268/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.474/2007-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°356/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.158/2006-ROCA BRASIL LTDA-AI N°106/2010
840.509/2007-ÁGUAS MINERAIS SANTA CLARA S.A.AI N°107/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N° 76/2010
840.129/1997-TREVO INDUSTRIAL DE GESSO LTDAAI N° 108/2010
840.131/1997-ROSA CLEMENTINA DE ARAUJO- MEAI N° 081/2010
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 191/2009
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.060/1999-Água Mineral Natural Bonito Ltda-ME- AI N° 235/03
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.282/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°348/2010
840.347/2009-CONSÓRCIO CONSTRUTOR ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO-OF. N°349/2010
840.067/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°346/2010 840.146/2010-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°365/2010 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 840.004/2006-JOSÉ GÁRIO DI LIMA -AI N°218/07
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.474/2007
- 840.355/2009
- 840.358/2009
- 840.359/2009
- 840.032/2010
- 840.046/2010
- 840.054/2010
- 840.068/2010
- 840.260/2006
- 840.158/2006
- 840.509/2007
- 840.325/1984
- 840.129/1997
- 840.131/1997
- 840.116/1994
- 840.060/1999
- 840.282/2009
- 840.347/2009
- 840.067/2010
- 840.146/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 19/04/2010, p. 127