Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 840.509/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
73
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.509/2007-ÁGUAS MINERAIS SANTA CLARA S.A.AI N°107/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.355/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-

OF. N°357/2010

840.358/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°357/2010

840.359/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°357/2010

840.032/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°250/2010

840.046/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°253/2010

840.054/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°276/2010

840.068/2010-GERONCIO PEREIRA CAMPOS-OF. N°366/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

840.260/2006-R R MINERAÇÃO - INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-AI N°268/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.474/2007-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°356/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.158/2006-ROCA BRASIL LTDA-AI N°106/2010

840.509/2007-ÁGUAS MINERAIS SANTA CLARA S.A.AI N°107/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N° 76/2010

840.129/1997-TREVO INDUSTRIAL DE GESSO LTDAAI N° 108/2010

840.131/1997-ROSA CLEMENTINA DE ARAUJO- MEAI N° 081/2010

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 191/2009

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.060/1999-Água Mineral Natural Bonito Ltda-ME- AI N° 235/03

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.282/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°348/2010

840.347/2009-CONSÓRCIO CONSTRUTOR ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO-OF. N°349/2010

840.067/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°346/2010 840.146/2010-GALVAZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°365/2010 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 840.004/2006-JOSÉ GÁRIO DI LIMA -AI N°218/07

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

ver todos os 21 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 19/04/2010, p. 127

Acompanhar 840.509/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis