Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 127
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 59/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.727/2009-ALVARO ALEXANDRE GARIOLI-OF. N°502/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.524/1985-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°434/2010
890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°563/2010
891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIN-OF. N°392/2010
896.334/2000-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°448/2010
896.007/2002-ARETEC EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°488/2010
896.134/2003-SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LTDA-ME-OF. N°420/2010
896.197/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°417/2010
896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°412/2010
896.519/2005-GERALDO JORGE JUNIOR-OF. N°367/2010
896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°445/2010
896.199/2007-PABLO NUNES ZINI-OF. N°623,624,625 e 626/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.353/2003-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUALTendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demostra a existência de jazida, com fundamento no inciso I, do art. 30, do Código de Mineração, APROVO o Relatório Final de Pes-
quisa de Argila, apresentado por ADENES FERRARI -FI, titular do Alvará nº 3.362, de 15/04/04, publicado no DOU de 16/04/04, no Município de São Mateus, estado do Espírito Santo, consignando-se as resevas discriminadas: Resevas medidas - 752.121t Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI - ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.722/2003-HAMILTON DOMINGOS GROBÉRIO-OF. N°233/2010
RELAÇÃO Nº 64/2010
Ofício nº 642/2010 SR/DNPM-ES Referência: 996.081/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS Assunto: Exigências, Transmite
Apresentar em caráter complementar a ART/CREA/ES vinculada à responsabilidade pela execução dos trabalhos de lavra, a circulação de meios de transporte em área de movimentação de outros veículos.
Apresentar a autorização ambiental que circunscreva, pelo menos, as áreas assinaladas como a frente de lavra e sua futura extensão (saibreira), área de disposição de rejeitos (bota fora)/estocagem e outras infraestruturas. Em decorrência desses pontos verificaremos por fim se os mesmos não estão também inseridos em área oneradas (requeridas) por terceiros.
Ofício nº 531/2010 - 20º DS DNPM-ES
Referência: 996.049/2010 - CONSÓRCIO TAMASA CIMCOP TERRAYAMA Ltda. Em decorrência da solicitação do pleito de V. Sª. vinculado ao processo administrativo supra referido, o qual refere-se a Certidão de Dispensa de Título Autorizativo, pelo presente instrumento administrativo transmitimos o que segue.
Apresentar em caráter complementar a ART vinculada à responsabilidade pela execução dos trabalhos de lavra, tendo em vista o desmonte de "minério" por plano de fogo, a circulação de meios de transporte em área de considerável movimentação de outros veículos.
Apresentar os laudos técnicos ou ensaios tecnológicos do material da área objeto e de outras áreas estudadas ao longo da Rodovia ES-482.
Apresentar a autorização ambiental que circunscreva, pelo menos, a poligonal requerida (4 vértices).
Ainda, informamos que o prazo para cumprimento é equivalente a 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do presente extrato no Diário Oficial da União. O não cumprimento ensejará no indeferimento do pleito.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 19/04/2010, p. 127