Processo minerário

896.003/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/04/2010 e 30/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/05/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/01/2013 Seção 1

   Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 29/01/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 06/05/2015 Seção 1

   Alvará n°6829/2013 — página do DOU de 06/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 23/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 08/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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