DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.153/2008-MAGID THOMÉ FILHO ME- Alvará n°16.525/2008 - Cessionario:868.229/2009-MAGID THOMÉ FILHO- CPF ou CNPJ 308.920.821-00

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.166/2005-JUARÊS JOSÉ AUMOND

868.537/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

868.331/2000-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.483/1994-ANTONIO BRIDA & CIA LTDA-OF. N°551/10

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.- AI Nº 09/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°528/10

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°526/10

868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°527/10

868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME-OF. N°541/10

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°544/10

868.272/2009-ORLANDO ROCKENBACH-OF. N°537/10

Da provimento ao recurso interposto(754)

868.204/2004-DELTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A .

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME- AI

N°211/2009

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.322/2007-IACO AGRÍCOLA S.A -AI N°213/09

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)

868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME- AI N°91/10

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- AI

N°92/10

868.272/2009-ORLANDO ROCKENBACH- AI N°89/10

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.306/2007-BRASILÂNDIA PREFEITURA-OF. N°550/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.448/2009-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT D A

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI